Estes são os Termos de Serviço (“Termos”) que regem a relação entre a GAS SYSTEMS TECNOLOGIA – SCP, incluindo seu website, software e serviços (“GAS SYSTEMS”), e seus usuários. Ao utilizar o GAS SYSTEMS, você concorda integralmente com estes termos. Se estiver utilizando em nome de uma empresa, você declara estar autorizado e concorda com estes Termos para a empresa também. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos expressamente a não utilizar o GAS SYSTEMS.
Sobre Os Seus Dados
Ao utilizar os serviços do GAS SYSTEMS, você poderá inserir diversos dados, tais como perfis de usuários, nomes de clientes, comentários, arquivos, e-mails e outros (“Dados”). Esses dados são de sua propriedade e não da GAS SYSTEMS. Não temos e nem teremos qualquer titularidade sobre eles. No entanto, para fornecer nossos serviços, poderemos hospedar, realizar backup, processar e editar estes dados para viabilizar funcionalidades como relatórios, gráficos, notificações, sugestões e análises. Ao utilizar o GAS SYSTEMS, você nos concede permissão para fazer tal processamento diretamente e também por meio de parceiros de nossa confiança. Ainda, autoriza o uso de dados agregados para estudos estatísticos que podem ser publicados de forma que não seja possível identificar individualmente você ou sua empresa.
Caso opte por integrar sua caixa de e-mail à plataforma, o GAS SYSTEMS poderá acessar mensagens para criar tickets e responder a e-mails relacionados, sempre em conformidade com as políticas aplicáveis de privacidade dos provedores terceiros, como Google.
Sobre a propriedade do GAS SYSTEMS
A propriedade do GAS SYSTEMS, incluindo seu código-fonte, marca, soluções técnicas e design, pertence à GAS SYSTEMS TECNOLOGIA – SCP. Você apenas recebe uma licença de uso conforme estes Termos. É vedado acessar, copiar, modificar, distribuir ou realizar engenharia reversa sem autorização expressa por escrito da GAS SYSTEMS. Comentários e sugestões enviados pela sua equipe poderão ser utilizados e implementados pela GAS SYSTEMS, sem que isso gere qualquer obrigação ou direito de propriedade ao usuário.
Sobre as suas responsabilidades
Somente você é responsável pelo uso da plataforma GAS SYSTEMS e pelos dados que inserir ou compartilhar, incluindo o respeito aos direitos autorais e à confidencialidade. A segurança da senha de acesso é de sua responsabilidade, cabendo a você responder pelas ações de terceiros que a utilizem. A GAS SYSTEMS não se responsabiliza por acessos não autorizados, alterações ou exclusões de dados realizados por terceiros, nem é obrigada a manter ou fornecer logs ou registros de acesso. Você também reconhece a responsabilidade sobre possíveis e-mails enviados a terceiros através das funcionalidades do sistema, isentando a GAS SYSTEMS de reclamações sobre SPAM.
Uso aceitável da GAS SYSTEMS
O uso da plataforma deve respeitar a legislação e a ética. É expressamente proibido publicar ou compartilhar através da plataforma:
- Conteúdo pornográfico, racista, preconceituoso ou ofensivo;
- Apologia ou instruções sobre atividades ilícitas;
- Qualquer conteúdo impróprio relativo a menores de 18 anos;
- Informações caluniosas, injuriosas ou difamatórias;
- Conteúdo que viole direitos autorais ou industriais sem a autorização do responsável;
- Informações sobre pirataria de software.
Também não é permitido:
- Utilizar o software fora das condições estabelecidas;
- Copiar, retransmitir, traduzir, decompilar ou tentar acessar o código-fonte;
- Alugar, sublicenciar, transferir ou revender a licença;
- Modificar ou fundir o produto com outros programas;
- Remover ou alterar notificações de direitos autorais ou marcas.
Modalidade de oferecimento
A GAS SYSTEMS é fornecida sob licença temporária, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável. O usuário não adquire a propriedade do sistema sob nenhuma hipótese. Os planos podem ser modificados ou descontinuados a qualquer momento, sendo assegurado o uso do plano já contratado pelo prazo de vigência vigente, com notificação sobre alterações e possibilidade de cancelamento antecipado, se for o caso. Planos gratuitos são considerados mensais.
Publicidade
Ao criar uma conta na GAS SYSTEMS, você autoriza o uso do nome e logotipo de sua empresa em nosso site e comunicações, enquanto for cliente. Se deixar de usar o serviço por mais de 90 dias, esta autorização é cancelada automaticamente.
Sobre o faturamento
As cobranças são realizadas mensalmente, via boleto bancário ou de forma automática, sendo ambas antecipadas. Impostos incidentes serão incluídos na cobrança conforme necessário. Migrações entre planos superiores ou inferiores seguirão as políticas descritas, sem reembolso em caso de downgrade para plano gratuito. O não uso do sistema não exime do pagamento integral do plano contratado, sendo necessário o cancelamento formal para interromper novas cobranças.
Suporte técnico
Oferecemos materiais de treinamento on-line e atendimento para esclarecimento de dúvidas durante horário comercial, preferencialmente via e-mail (contato@gassystems.com.br). O suporte técnico não ultrapassa o disposto neste documento. Eventuais falhas devem ser comunicadas de imediato e com confidencialidade à equipe da GAS SYSTEMS através do e-mail suporte@gassystems.com.br.
Backup
A GAS SYSTEMS não tem obrigação de realizar backups automáticos dos seus dados. Você é responsável por utilizar ferramentas de exportação disponíveis na plataforma para proteger as suas informações. Uma vez excluídos, dados podem não ser recuperáveis.
Cancelamento
O cancelamento do plano pode ser feito a qualquer momento, porém, faturas já emitidas, ou com menos de 30 dias para o vencimento, serão cobradas normalmente. Para evitar cobranças adicionais, cancele com pelo menos 30 dias de antecedência da próxima fatura. Não há devolução de valores já pagos, mesmo em caso de não uso.
Apagamento dos dados
Nos planos gratuitos, após 6 meses sem acesso, poderemos excluir seus dados. Nos planos pagos, os dados são mantidos por até 6 meses após o último pagamento, com possibilidade de recuperação dentro desse período.
Rescisão
Você pode parar de utilizar a GAS SYSTEMS a qualquer momento. Também reservamo-nos o direito de descontinuar ou suspender o serviço a nosso critério, sem aviso prévio.
GAS SYSTEMS "TAL COMO ESTÁ"
O serviço é oferecido no estado em que se encontra. Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, sobre funcionamento, disponibilidade ou confidencialidade dos dados. Rejeitamos qualquer garantia de comercialização ou adequação a um fim específico.
Limitação de responsabilidade
Até o limite permitido por lei, a GAS SYSTEMS não se responsabiliza por danos indiretos, especiais, punitivos ou qualquer perda de dados, negócios ou lucros. A responsabilidade agregada será limitada ao valor de R$ 100, ou ao total que você pagou nos últimos 12 meses, o que for maior.
Integralidade dos Termos
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a GAS SYSTEMS, anulando quaisquer acordos anteriores. Não geram direitos a terceiros.
Renúncia, independência das cláusulas e cessão
A eventual omissão no exercício de direitos não implica renúncia posterior. Se alguma cláusula for considerada nula, as demais continuam válidas. Você não pode transferir seus direitos; a GAS SYSTEMS pode ceder seus direitos a afiliadas, sucessoras ou parceiros.
Vigência e modificações
O prazo de vigência é indeterminado. Estes Termos podem ser alterados periodicamente, sendo a versão mais recente publicada em nosso site. Caso a revisão implique redução significativa de direitos, você será comunicado pelo e-mail cadastrado. O uso contínuo da plataforma após revisão implica concordância.
Resolução de disputas
Em caso de disputas, concordamos em buscar solução amigável antes de qualquer medida judicial. Se não houver acordo em até 15 dias, elegemos o Foro Central da Comarca de Jundiaí/SP para dirimir eventuais conflitos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Plano de Contingência Tecnológico
Nosso plano de contingência visa garantir a mobilização e comunicação adequadas para tratar incidentes tecnológicos, minimizar impactos negativos e restabelecer os serviços o quanto antes. Os processos críticos são identificados, monitorados e controlados para garantir a continuidade dos serviços de tecnologia da informação.
